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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Segue ação penal contra acusado de furto de disco de ouro de Milton Nascimento
Para o relator, principalmente em razão do valor subjacente ao objeto, que seria nitidamente insubstituível, não se poderia trancar a ação em fase ainda inicial
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03
Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram, por unanimidade, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:51
Cartola
Muito novo junto com seus amigos arruaceiros e compositores formam uma das mais antigas escolas de samba do país "A Estação Primeira de Mangueira".
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 21:07
STJ nega liminar para suspender ação penal contra Daniel Dantas
O Superior Tribunal de Justiça negou mais um pedido liminar em habeas-corpus preventivo impetrado pelo empresário Daniel Dantas.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 17:02
Sérgio Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht
Moro afirma que “além da dificuldade técnica, pois são vários HDs, os sistemas contêm informações que são relevantes para várias outras ações penais e investigações em andamento e ainda a serem instauradas, inclusive parte delas sujeita à outras jurisdições”.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 21:06
Engenheiro é condenado por pedofilia na internet
O acusado foi identificado através da ?Operação Carrossel?, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:05
Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 13:07
CDs piratas em grande quantidade inviabilizam princípio da insignificância
Acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, pela venda ilegal de CDs e DVDs piratas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 16:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 17:52
Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito
O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Crime contra a propriedade intelectual.
Violação de direito autoral.